Lei n 8 171 de 17 de
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Lei n° 8171, de 17 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política agrícola o presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a. Vide decreto-lei nº 243/2009 - diário da república nº 181/2009, série i de 2009-09-17 - ministério da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas. Este documento é capturado de um endereço externo todo documento capturado pelo sistema do portal apresenta o respectivo link direto para dispositivo no sítio. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1 o a lei n o 8171, de 17 de janeiro de 1991, em seu. Lei nº 8171 - de 17 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política agrícola o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a.

Os itens a seguir estão contemplados entre os instrumentos de política agrícola (lei n 8171, de 17 de janeiro de 1991) assinale a opção incorreta. O primeiro-ministro, antónio manuel de oliveira guterres lei no 17/2000 de 8 de agosto aprova as bases gerais do sistema de solidariedade e de segurança social. Lei n° 9712, de 20 de novembro de 1998 altera a lei n° 8171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 8234, de 17 de setembro de 1991 regulamenta a profissão de. Decreto-lei nº 171/2007, de 8 de maio, alterado pelo decreto-lei nº 88/2008, de 29 de maio estabelece as regras a que deve obedecer o arredondamento da taxa de.

Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre efetivação de escrevente de cartório não oficializado. Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro lei nº 22/2015, de 17/03: consultar versões anteriores deste artigo: -1ª versão: lei nº 8/2012, de 21/02. Lei nº 8/2017 de 3 de março estabelece um estatuto jurídico dos animais, alterando o código civil, aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de. Lei nº 8234, de 17 de setembro de 1991 (dou 18/09/1991) regulamenta a profissão de nutricionista e determina outras providências. Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto. Veto: veta parcialmente mensagem presidencial n° 35 de 1991 art 5º, incisos i, ii, v e xii, §§ 2º, 7º e 8º - (mantém veto.

Lei 8171/1991 (lei ordinÁria) 01/17/1991 ementa: dispÕe sobre a polÍtica agrÍcola situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa: chefe de governo. Na forma da lei n° 8171, de 17 de janeiro de 1991, as providências de natureza operacional, para concessão da subvenção de equalização de preços. Lei no 8427, de 27 de maio de 1992 na forma da lei n° 8171, de 17 de janeiro de 1991, as providências de natureza operacional. Sinesp - sindicato dos especialistas de educação do ensino público municipal de são paulo. Lei dos parÂmetros urbanÍsticos - lei n° 8617, extraÍdo do diÁrio oficial n° 4286 de 17 de janeiro de 2008 - consolidada em junho de 2010. Decreto-lei no 8/2007 de 17 de janeiro o presente decreto-lei visa contribuir para a concre-tização do programa do xvii governo constitucional.

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Decreto nº 5741, de 30 de marÇo de 2006 regulamenta os arts 27-a, 28-a e 29-a da lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o sistema. Referida lei, 4º, 14, 15, inciso i, e 21 da lei nº 4829, de 5 de novembro de 1965, e 81, inciso iii, da lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, resolveu.

  • 27-a , da lei n o 8171, de 17 de janeiro de 1991, e em conformidade determinadas disposições legislativas, quais sejam, art 4º da lei n.
  • Lei federal n° 8171, de 17 de janeiro de 1991 dispõe sobre a política agrícola o presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu.